Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino de Presidente Prudente e Região
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Guia de Direitos
1. Adicionais
Adicional de férias (1/3)
Hora-atividade
Hora extra
Noturno
Por trabalho em outro município
2. Admissão na escola
Contratação do professor
Contrato de experiência
Contrato por prazo determinado
Cuidado com a contratação fraudulenta ("PJ", terceirização)
Diploma - qualificação exigida
Documentos exigidos para a contratação
Exame médico admissional
Registro em carteira
Registro sob outra denominação
Salário inicial - isonomia
3. Aposentadoria
Aposentadoria por idade
Aposentadoria do professor por tempo de contribuição
Aposentadoria proporcional
Como a aposentadoria é calculada: média e fator previdenciário
Continuidade no emprego após a aposentadoria
Demissão do professor aposentado e multa de 40% do FGTS
4. Bolsa de estudo
Bolsas de estudo - professsores de educação básica
Bolsas de estudo - professores de ensino superior
Bolsa de estudo aos filhos dos professores do Sesi-SP
Bolsa de estudo - professores e técnicos de ensino do Senai SP
5. Carga horária, jornada
Carga horária e contratação por hora-aula
Carga horária e contratação por hora-aula
Funções concomitantes com a docência
Hora-aula - duração
Hora-aula - duração
Intervalo de descanso
Mudança de carga horária -regra geral
Irredutibilidade de carga horária
Irredutibilidade de carga horária
Redução do número de alunos matriculados
Redução de aulas por mudança na grade curricular
Janelas
Jornada de trabalho dos professores de educação infantil ao 5º ano
Transferência de disciplina ou curso
6. Cesta básica, alimentação
Cesta básica
Refeitórios
Vale-alimentação, vale refeição
7. Décimo-terceiro salário
Prazo de pagamento do 13 salário
INSS, IR e FGTS no 13 salário
8. Demissão - pedido do professor
Pedido de demissão no final do ano letivo
Pedido de demissão no final do 1o semestre
Pedido de demissão durante o semestre letivo
Pedido de demissão no contrato de experiência
Manutenção do plano de saúde
Rescisão contratual
Verbas rescisórias - pedido de demissão no final do ano
Verbas rescisórias no pedido de demissão - regra geral
9. Demissão pelo empregador
10. Doenças / Saúde
11. Estabilidade provisória
12. Faltas
13. Férias e recesso
14. FGTS
15. Filhos, adoção, gravidez
16. Hora extra
17. INSS
18. Imposto de renda
19. Licenças
20. Participação nos lucros ou resultados (PLR)
21. PIS
22. Plano de saúde, assistência médica
23. Salário
24. Vale transporte
25. Uniforme