As homologações de todos os professores e auxiliares com mais de um ano na escola devem ser feitas no SINTEEPP.
O Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-los: agendamento prévio, conferência das verbas rescisórias, esclarecimento de dúvidas e orientações.
O representante(preposto) da Empresa deverá estar munido da documentação legal(procuração registrada em cartório).
ESCOLA está obrigada a encaminhar à Entidade Sindical relação nominal dos Professores e Auxiliares que integram os seus quadros de funcionários, com CPF e com o respectivo número de inscrição no Programa de Integração Social – PIS, acompanhada dos valores do salário/aula, do salário mensal, dos descontos previdenciários e legais, inclusive do desconto da contribuição sindical e das guias da contribuição sindical.
Documentos necessários para homologação |
Educação Básica |
Ensino Superior
Sesi/Senai |
Agendamento por telefone: (18) 3222-6422 |
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Carta de preposição |
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Carteira Profissional atualizada |
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Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Anexo I - Portaria 1.057) em 3 (três) vias |
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Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho (Anexo VII) em 5 (cinco) vias |
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Pagamento da rescisão: depósito bancário ou dinheiro |
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Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão) |
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Carta de aviso prévio |
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Cópias dos três últimos holerites |
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Extrato do FGTS ou última relação de empregados |
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Guia do depósito da multa dos 50 do FGTS (no caso de demissão) |
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Demonstrativo de recolhimento do FGTS |
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Chave de identificação |
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Xerox do atestado médico demissional (1 via fica no Sindicato) |
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Xerox do pedido de demissão (1 via fica no Sindicato) |
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Guias de recolhimentos das ultimas contribuições e relações nominais (CCT) |
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Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica |
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Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve , o ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.