Qualquer mudança de carga horária - redução ou ampliação - exige a concordância entre o professor e o seu empregador. Esse princípio geral rege todas as cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos que tratam de alterações na carga horária, independentemente do motivo que deu origem à mudança, como se vê a seguir:
Irredutibilidade de carga horária Redução do número de alunos matriculados Redução de aulas por mudança curricular
