Contribuição Assistencial para o sindicato em 2026 - APEC

Contribuição Assistencial 2026 – APEC

A Contribuição Assistencial, destinada à manutenção da entidade sindical e da federação, estabelece que a APEC promoverá, no exercício de 2026, o desconto em folha de pagamento de seus professores e auxiliares, sindicalizados ou não, para recolhimento em favor do SINTEE-PP.

O valor correspondente será de 5%, dividido em 5 parcelas de 1%, a serem descontadas nos meses de maio, junho, agosto, setembro e outubro.

De acordo com o julgamento do TST, que legaliza a cobrança da Contribuição Assistencial e assegura o direito de oposição, o prazo para manifestação será de 22 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026.

A oposição deverá ser realizada de forma individual e presencial, na sede do sindicato, mediante apresentação de documento de identificação, em duas vias.

Observação: Todas as oposições realizadas antes ou após esse período serão desconsideradas, conforme decisão do TST.