Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino de Presidente Prudente e Região

NOTÍCIAS DO DIA
Escola fura greve com pais de alunos, prefeitos de S. André e S. Caetano violam plano SP de vacina para educadores, Guedes critica Fies, e mais: imposto em livros? Negativo.

quarta-feira, 2 de junho de 2021

 

 



Governo de SP quer prorrogar 20 mil contratos temporários da Educação
Agora; 01/06
https://bit.ly/2RXfHgC

Para valer, medida ainda tem que ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A proposta do governo é para que esses contratos [de agentes de organização escolar], que acabariam neste ano, sejam estendidos até o final de 2022.

A pasta disse ainda que, no ano que vem, devem ser contratados entre 20 mil e 30 mil professores. A secretaria afirma também que fez pedido para a contratação de aproximadamente 8.000 agentes de organização escolar.

O vice-presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), Silvio dos Santos Martins, considera que o ideal seria se o governo fizesse concurso público para a admissão de novos profissionais para integrar a rede estadual de ensino.

Escola autoriza pais de alunos a darem aula e fura greve de professores
UOL; 01/06
https://bit.ly/3uKI1jk

Uma escola municipal considerada modelo no bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, vem sendo acusada de autorizar pais de alunos sem formação pedagógica a substituírem professores que estão em greve em razão da pandemia de covid-19. Trata-se da Desembargador Amorim Lima, uma escola construtivista, vertente educacional associada ao educador suíço Jean Piaget.

A greve na rede municipal, que já passa dos 100 dias, tenta convencer a Prefeitura de São Paulo a retomar as aulas presenciais apenas depois da imunização completa dos professores. Os educadores da Amorim também pedem que as aulas remotas sejam dadas da casa do professor, e não do prédio escolar, onde dizem que podem acabar infectados pelo novo coronavírus.

Contrariada com a paralisação, a direção autorizou que alguns pais de alunos e até ex-estudantes sem preparação formal para lecionar ou com vínculo empregatício com a prefeitura ocupassem o lugar dos professores grevistas no horário oficial das aulas remotas.


Praia Grande: período de aulas remotas segue até 14 de junho
G1; 01/06
https://glo.bo/3uM25ls

A Secretaria de Educação (Seduc) de Praia Grande, no litoral paulista, informou nesta segunda-feira (31) que continuará com as aulas remotas na rede municipal de ensino até 14 de junho. Segundo a pasta, a decisão foi tomada com base em parecer técnico do Comitê Técnico Científico de Enfrentamento à Covid-19, da Secretaria de Saúde (Sesap), que aponta a necessidade de manter o distanciamento social.

O município retomou o ano letivo em 5 de abril. Desde então, a cidade atende aos alunos com aulas remotas.

 

Guarulhos: prefeitura antecipa vacinação de profissionais de educação para 7 de junho; aulas presenciais retornam nesta terça
G1; 01/06
https://glo.bo/2SNxPtd

A Prefeitura de Guarulhos anunciou a antecipação da vacina para os professores nesta terça-feira (1º). Pelo Plano Estadual de vacinação, esses profissionais seriam vacinados a partir de 21 de julho. Mas em Guarulhos, profissionais de educação a partir de 18 anos, com ou sem comorbidades, começam a ser vacinados a partir da próxima segunda-feira (7).

ABC: prefeito discrimina profissionais de escolas privadas na vacinação
Sinpro ABC; 01/06
http://bit.ly/2S3vCHv

Depois de São Caetano, agora o prefeito de Santo André, Paulo Serra, anunciou que imunizará somente os trabalhadores da rede municipal.

O SINPRO ABC está tomando providências para exigir que seja cumprido o direito a todos os profissionais da Educação indistintamente.

POLÍTICA EDUCACIONAL

Congresso derruba veto e mantém R$ 3,5 bi para internet de alunos da rede pública
Folha de S. Paulo; 02/06
https://bit.ly/3vIByqw

O Congresso derrubou nesta terça-feira (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados melhorassem a internet e a conectividade de escolas públicas do ensino básico, durante a pandemia de Covid-19.

Ao vetar o projeto, Bolsonaro argumentou que a medida não apresentava estimativa de impacto orçamentário e financeiro e provocaria rigidez orçamentária, “dificultando o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro”.

 

Guedes defende voucher para Educação e volta a criticar o Fies
R7; 01/06
https://bit.ly/3iaTxSB

O ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu nesta terça-feira (1°) na Comissão de Educação para explicar os cortes de orçamento para o ensino superior.  De acordo com informações dadas durante a reunião, o serão desbloqueados R$ 900 milhões para as instituições, no entanto, sem confirmação de uma data para a liberação desse recurso.

Guedes insistiu no “voucher para os mais pobres para essas pessoas tenham acesso a mais recursos.” O ministro também criticou o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). “Um jovem que está começando sua vida, termina a graduação endividado e não consegue um emprego? Como vai pegar essa dívida?”, questiona. “Nesse contexto defendo o voucher para esses estudantes da periferia, o Fies funciona melhor para uma família de classe média, estabelecida, que tem condições de pagar essa dívida depois.”
 

Mau desempenho na área da educação é culpa da indisciplina, diz Guedes
Estadão; 01/06
https://bit.ly/2STNJT6

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o mau desempenho da educação brasileira é resultado da dificuldade de manter a qualidade com a universalização e de “indisciplina, violência na sala de aula e desrespeito aos professores”.

Em audiência na Comissão de Educação do Ministério da Economia, Guedes rebateu críticas e disse que a situação atual não é culpa do governo de Jair Bolsonaro. “Por que há essa deterioração no clima educacional, será que foi o Bolsonaro que fez isso? Vocês [oposição] têm que ser honestos também nas buscas das respostas aos desafios. Tem 30 anos de outra orientação na Educação. Será que, em um ano e meio, conseguimos criar o desrespeito na sala de aula, a deseducação, os maus resultados do Pisa?”, questionou.


Professores aprovam proposta do Ensino Superior privado
Agência Sindical; 02/06
https://bit.ly/2S3C8AD

Assembleias realizadas sábado (29) pelos Sindicatos de trabalhadores aprovaram a contraproposta apresentada pelo Semesp (Sindicato patronal).

O acordo bianual garante a preservação de todas as cláusulas sociais de direitos existentes na Convenção Coletiva da categoria. Além disso, fica garantido pagamento de Abono equivalente a 50% de um salário, que deverá ser pago em duas parcelas – julho e outubro de 2021.

Presidente da Federação Fepesp, Celso Napolitano reafirma a atuação sindical desde o início da Campanha Salarial. “As entidades sindicais se empenharam em trabalhar em defesa de toda a categoria”, afirma o dirigente.


CORONAVÍRUS

Doria recua e diz que SP não receberá jogos da Copa América.
Rede Brasil Atual; 01/06
https://bit.ly/2RiqKk6

Ainda na manhã de ontem, Doria havia dito que liberaria jogos da Copa América, mas foi dissuadido pelos membros do Centro de Contingência do Coronavírus.

O governo paulista solicitou ao secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, que busque alternativas para a realização da Copa América fora de São Paulo.

Também hoje, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a realização do torneio no Brasil, ignorando a tendência de novo agravamento da pandemia e a memória dos mais de 450 mil mortos pela covid-19. A Casa Civil do governo Bolsonaro informou que os jogos serão em Brasília (DF), Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, sem público.

 

São Paulo tem apagão de dados após aumento de 20% na média de internações por covid-19
Rede Brasil Atual; 01/06
https://bit.ly/3wSZoQO

Dados sobre internações por covid-19 não são atualizados desde sexta. Governo Doria alega que sistema está sendo modernizado, mas não prevê normalização. Com base nos dados da última sexta-feira, a taxa de ocupação de UTI em São Paulo está em 81,9%. Das 17 regiões do estado, apenas três estão com ocupação de terapia intensiva abaixo de 80%: Grande São Paulo (78,9%), Baixada Santista (71,3%) e Campinas (76,5%). Das demais, sete estão entre 80% e 90% de ocupação e outras sete com mais de 90% de ocupação. Situação que perdura desde o final de março.

Também a média diária de mortes por covid-19 já voltou a subir. O registro diário de vítimas do novo coronavírus, que passou de 800 no pico da pandemia, caiu para 478, em 15 de maio. Mas voltou a subir e agora está em 528. No entanto, os dados dos últimos dias estão atípicos, com uma queda acentuada no registro de óbitos, o que pode indicar que está havendo atraso nas informações e o número real já é bem maior.

 

Motoristas, domésticas e pedreiros estão entre os que mais morrem de Covid-19 em SP
Agora; 01/06
https://bit.ly/3c8fqhp

Entre as atividades ocupacionais que mais registram mortes por Covid-19 na cidade de São Paulo entre março de 2020 e março deste ano estão as empregadas domésticas, pedreiros e motoristas de táxi e aplicativo, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Pólis com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Individualmente, os aposentados respondem pelo maior grupo vítima da doença. Foram 9.925 mortes nesse período, o que corresponde a 32,2% do total. Outras 4.832 pessoas eram donas de casa (15,7%), e outros 3.391 (12,8%) morreram sem que sua atividade ocupacional fosse registrada.

Por fim, os dados indicam que 37,8% das pessoas que morreram estavam empregadas no mercado de trabalho.

 



Artigo: ‘Imposto sobre livros? A tributação e o dever de respeito à educação e à cultura’
Fepesp; 01/06
https://bit.ly/3yTS5Kh

Por Vinícius Adami Casal: “O acesso ao conhecimento é uma forma de acesso à cidadania [1]. E o que melhor representa este acesso ao saber do que os livros? A Constituição brasileira encampa, em diversas normas, o dever de o Estado promover o acesso à cultura e à educação, sendo evidente a mensagem constitucional no sentido de as políticas públicas (notadamente a política econômica e fiscal) deverem ter sempre como meta, tanto quanto possível, a disseminação do saber por intermédio da leitura.

O que se quer por fim afirmar é que a política fiscal não é (e jamais deve ser) imune às disposições constitucionais e, no caso da tributação dos livros, é evidente o dever de promoção da educação e da cultura, ambos direitos fundamentais, que são promovidos, justamente, por intermédio do estímulo de acesso aos livros. A alíquota zero reforça isso e sua eventual não manutenção é um tremendo desacerto com danos, quiçá, irremediáveis”.