Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino de Presidente Prudente e Região

NOTÍCIAS DO DIA
MEC quer flexibilizar ensino superior privado, como ficou a aposentadoria de professores, 31 anos de Constituição, e mais.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Nenhum país se desenvolve e chega à sua independência e soberania sem educação de qualidade –  leia a nota pública completa aqui: http://bit.ly/2ljqscz.

 



MEC estuda flexibilizar ensino superior privado
Valor Econômico; 03/10
http://bit.ly/2pGrQYH

Um dos pilares é a criação de agências independentes de “acreditação”, entidades autônomas já utilizadas nos Estados Unidos e na Europa. Porém, nessas regiões, tais agências são responsáveis apenas por questões envolvendo a qualidade do ensino, e não sobre a regulação, papel que continua sob responsabilidade do Estado.

 

Faculdades preparam sua autorregulação
Valor Econômico; 03/10
http://bit.ly/2nZxrZN

Entidades que representam as instituições privadas de ensino superior se organizaram para apresentar ao governo uma proposta de autorregulação do setor. Essa possibilidade foi oferecida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que chegou a alinhavar em decreto uma ampla flexibilização na regulamentação dessas instituições, mas acabou arquivando a ideia.

 


Professores, alunos e servidores aderem
à mobilização nacional pela educação

G1; 02/10
https://glo.bo/2pHtPfv

Uma mobilização em defesa da educação paralisou aulas em universidades e institutos pelo país nesta quarta-feira (2). Ao menos 9 estados tiveram atos: Acre, Minas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A mobilização é contra os bloqueios no orçamento do Ministério da Educação (MEC), que neste ano passou por dois contingenciamentos de verbas – R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho –, em defesa das pesquisas científicas após os cortes nas bolsas da Capes e CNPq; contra o programa Future-se (proposta do MEC para aumentar a verba privada no orçamento das federais); e em defesa das universidades filantrópicas que estariam ameaçadas pela Reforma da Previdência.

 

Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro e Weintraub
Rede Brasil Atual; 02/10
http://bit.ly/2pBpb2h

O corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2020 vai fazer a área regredir 10 anos em disponibilidade de recursos. Os R$ 15,73 bilhões previstos para investimentos e despesas cotidianas – energia, segurança, alimentação, transporte – são equivalentes ao investido no ano de 2010: R$ 15,33 bilhões. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, consolidam assim a redução de recursos para a educação que já praticaram esse ano, com graves consequências para o país. O levantamento sobre o orçamento do MEC foi feito pela liderança do PT no Senado Federal.

 

MEC cria grupo de juristas para analisar propostas ao Future-se
G1; 02/10
https://glo.bo/2ngDJUq

Pouco mais de um mês após o fim do prazo para o envio de contribuições ao programa Future-se, o Ministério da Educação (MEC) criou um grupo formado por cinco juristas da Advocacia-Geral da União para analisar as propostas encaminhadas. A portaria foi publicada nesta terça-feira (1) no Diário Oficial da União. O Future-se foi lançado em 17 de julho e é a aposta do MEC para aumentar a verba privada no orçamento das federais em meio ao cenário de contingenciamento.

 

Uniesp: STJ manda soltar casal de médicos
de Rio Preto envolvidos no escândalo Uni Brasil

DL News; 01/10
http://bit.ly/2oM7f4H

Entre os beneficiados com a decisão estão o médico de rio-preto Frank Ronaldo Soares e a mulher dele, Andrea Sousa Soares, que cumpria prisão domiciliar. Também foram soltos a  sobrinha de Frank, Aurélia Sousa Ferreira (de Rio Preto), o ex-estudante da Universidade Brasil Kayo Velasco e o empresário Rosival Jaques Molina. Frank foi preso em São Paulo. Aurélia foi presa em em Rio Preto.  Rosival, que é líder religioso, se entregou em Presidente Prudente  em 3 de setembro. Já Kayo, se entregou na PF de Jales no dia 12 de setembro. O STJ também já acatou habeas corpus do dono da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, e o filho dele, Stephano Bruno. Até o momento permanecem presas sete pessoas investigadas no esquema.

 

 


Reforma da Previdência: o que muda na aposentadoria de professores
Gazeta do Povo; 02/10
http://bit.ly/2oNYreu

A diferença, contudo, é que a idade mínima tanto para homens quanto para mulheres aumenta, além de estabelecer algumas condições a mais no processo, como a implementação de um pedágio. A distinção entre os regimes público e privados permanece. Além disso, quem já é professor deve ter mudanças um pouco menos agressivas do que quem ainda vai entrar na profissão. Para os futuros professores, por exemplo, será preciso 30 anos de contribuição e idade mínima de até 60 anos.

 

Senado derruba destaques e conclui
primeiro turno da reforma da Previdência

Rede Brasil Atual; 02/10
http://bit.ly/2ni5kVi

Os seis destaques que atenuavam os ataques a direitos na reforma da Previdência foram todos retirados ou rejeitados hoje (2) no Senado. Assim, foi concluída a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que institui mudanças para as regras de aposentadoria. As emendas destacadas, e derrotadas, beneficiavam em especial às mulheres, com regras de transição atenuadas para cumprir a exigência de idade para aposentar e mudanças para garantir mais recursos para as viúvas. Há um compromisso, por parte da liderança do governo no Senado, de contemplar algumas dessas questões na PEC Paralela (133/2019).  As mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

 

Campinas: Entidades lançam cronograma
de atividades em comemoração ao mês do professor

Sinpro Campinas; 01/10
http://bit.ly/2ocWKay

Em comemoração ao mês do professor, sindicatos e movimentos sociais preparam cronograma com atividades em defesa da Educação e da qualidade de vida e trabalho dos professores. O Sinpro Campinas e região, que faz parte da organização dos eventos, divulgará semanalmente as atividades para a categoria. Na primeira semana, o Sindicato fará o Sarau do Professor, dia 05, às 19:30, evento artístico-cultural que contará com a apresentação do Coral do Sinpro, exposição de pinturas e lançamento de livros. Os convites estão disponíveis na sede do Sindicato até às 16 horas de quarta-feira, dia 02.

 

Seminário ‘Pelo futuro do trabalho’
Portal da Indústria; 02/10
http://bit.ly/2nZMq60

O Seminário Pelo Futuro de Trabalho: Os desafios para a indústria e a qualificação profissional no Brasil vai debater, a partir de estudos e manifestações de especialistas, a perspectiva do desenvolvimento brasileiro, os desafios da indústria e o futuro do trabalho, indicando diretrizes para o protagonismo conjunto dos organizadores.

 



MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2019
Agência Brasil; 02/10
http://bit.ly/2pBhCbW

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020.

 

 



Constituição completa 31 anos, sábado.
Agência publica série de matérias

Agência Sindical; 02/10
http://bit.ly/2oJ942u

Neste sábado, dia 5, a Constituição Federal completa 31 anos. Ulysses foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte. No dia 5 de outubro de 1988, faltando poucos minutos para as 16 horas, ele promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil. Suas palavras: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Logo após a promulgação, ao lembrar que a própria Carta não era perfeita, o então líder do PMDB, alertava: “Quanto à Constituição, discordar, sim; divergir, sim; descumprir, nunca; afrontá-la, nunca!”.

 


Autolesão: dor, escuta e acolhimento

Extra Classe; 02/10
http://bit.ly/2nWK1sJ

O estudo Autolesão na adolescência: como avaliar e tratar, divulgado para a classe médica em julho pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), estima que todos os jovens já experimentaram pelo menos uma vez algum tipo de automutilação sem ideação suicida no processo de adolescência. Entre 4% e 46,5% dos jovens entrevistados na faixa etária de 13 e 14 anos relataram ocorrências de autolesão – as classificadas como mais graves pela SBP são os cortes, incisões, queimaduras e fricções feitos na própria pele e que resultam em sangramento ou hematomas.